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Santo André recebe 14º Congresso de Direito Constitucional com participação anunciada do ministro Luiz Fux

Legenda da foto · Crédito: Pluss TV

Promovido pela FADISA, evento será realizado em 16 de outubro e reunirá representantes do Judiciário, do Ministério Público e de instituições públicas para discutir os direitos das mulheres e meninas no Brasil.

SANTO ANDRÉ (SP) — A Faculdade de Direito Santo André (FADISA) realiza nesta sexta-feira, 16 de outubro, o 14º Congresso de Direito Constitucional, com o tema “O Estado Democrático de Direito para mulheres e meninas no Brasil”. O encontro está previsto para as 15h, no Parque Tecnológico de Santo André, localizado na Rua Visconde de Taunay, 70, no bairro Tamanduateí 5.

A iniciativa pretende promover um amplo debate sobre a Constituição Federal, a democracia e os instrumentos jurídicos de proteção aos direitos das mulheres e meninas brasileiras, reunindo profissionais do Direito, autoridades públicas e representantes do meio acadêmico.

Entre os principais destaques da programação está a participação anunciada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, como palestrante de honra. A presença do magistrado destaca a relevância institucional do congresso e amplia a expectativa em torno das discussões propostas pela organização.

Congresso reúne representantes de importantes instituições

A programação divulgada pela organização contempla nomes com atuação expressiva no sistema de Justiça e na administração pública. Entre os participantes anunciados estão a procuradora-chefe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Letícia Formoso Delsin; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra; a procuradora-geral do Município de Santo André, Isabela de Fátima Lhano; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão; o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa; e a delegada de Polícia Civil Raquel Galinatti.

A proposta é promover a troca de experiências entre diferentes instituições e especialistas, estimulando reflexões sobre a aplicação dos direitos fundamentais, a igualdade perante a lei e o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres e meninas.

O tema escolhido ganha relevância diante da necessidade de ampliar o debate público sobre as garantias constitucionais, o acesso à Justiça e os mecanismos institucionais destinados à prevenção e ao enfrentamento das violações de direitos.

FADISA fortalece o debate acadêmico e constitucional

A organização científica do congresso está sob a responsabilidade da professora doutora Arleide Braga, reitora do Grupo Educacional FATEJ, FADISA e FAPISA.

A realização da 14ª edição reforça a proposta da instituição de aproximar a formação acadêmica das questões jurídicas e sociais que impactam diretamente a sociedade brasileira. Ao reunir representantes de diferentes áreas do Direito e do poder público, o encontro busca contribuir para a produção de conhecimento e para o aprofundamento das discussões sobre democracia e cidadania.

Para Santo André, o congresso também representa uma oportunidade de sediar um evento de relevância jurídica e institucional, colocando em evidência a importância da educação superior e do diálogo entre as instituições na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Serviço

Evento: 14º Congresso de Direito Constitucional da FADISA
Tema: O Estado Democrático de Direito para mulheres e meninas no Brasil
Data: 16 de outubro de 2026, sexta-feira
Horário: 15h
Local: Parque Tecnológico de Santo André
Endereço: Rua Visconde de Taunay, 70 — Tamanduateí 5, Santo André (SP)
Palestrante de honra anunciado: Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
Organização científica: Professora doutora Arleide Braga

O 14º Congresso de Direito Constitucional da FADISA propõe colocar em pauta questões essenciais à democracia brasileira, reunindo o conhecimento acadêmico e a experiência institucional para discutir caminhos que fortaleçam os direitos fundamentais e a proteção de mulheres e meninas no país.

inscreverem se: www.fatej.edu.br

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